Candidatos que participam de concursos públicos enfrentam longos processos de avaliação, muitas vezes com etapas que se estendem por anos. Quando aprovados fora do número de vagas inicialmente prev...
Uma recente decisão da mais alta instância do Judiciário infraconstitucional consolidou um entendimento relevante para milhares de profissionais liberais que atuam por meio de sociedades: mesmo qua...
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a responsabilização objetiva das instituições financeiras em casos de fraudes bancárias, em especial nas situações conhecidas como...
A pandemia de COVID-19 trouxe inúmeros desafios à saúde pública e, com ela, surgiram iniciativas legais para valorizar os profissionais que atuaram na linha de frente. Uma dessas medidas é o abatim...
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