Área de atuação
Assessoria Jurídica Preventiva e Repressiva

Reconhecemos a importância de uma atuação jurídica proativa e eficaz, especialmente quando se trata de Direito Administrativo, uma área que rege a relação entre o Estado e os cidadãos, além das entidades e empresas que se relacionam (ou pretendem se relacionar) com o Poder Público.

Nossa abordagem é caracterizada por uma combinação de prevenção e reação, garantindo a nossos clientes uma posição fortalecida em todos os aspectos do Direito Administrativo.

Prevenção como prioridade:

Uma estratégia bem-sucedida em Direito Administrativo começa com a prevenção. Pensando sob essa ótica, nosso compromisso é:

1 – Orientar nossos clientes na compreensão e cumprimento das regulamentações e normativas estatais;

2 – Realizar auditorias legais para identificar e mitigar potenciais riscos administrativos, além de analisar se há ilegalidades (seja com nossos clientes ou com seus potenciais concorrentes) nos procedimentos administrativos;

3 – Oferecer treinamentos e workshops sobre as melhores práticas administrativas, mantendo as empresas e os indivíduos informados sobre mudanças legislativas e seus impactos, bem como sobre a correta forma de se comportar nos diversos processos administrativos existentes, desejáveis  e interessantes aos nossos clientes;

4 – Proporcionar consultoria proativa, ajudando nossos clientes a tomar decisões bem-informadas que minimizem a exposição a controvérsias e litígios.

Atuação repressiva estratégica:

No cenário em que disputas e controvérsias se tornam inevitáveis, nossa equipe está preparada para:

1 – Representar e defender os interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais.

2 – Impugnar atos administrativos que possam afetar adversamente os direitos e interesses de nossos clientes.

3 – Representar e denunciar ilegalidades nos órgãos de controle, a exemplo do Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas Municipais, Estaduais ou da União;

4 – Atuar em mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, entre outros instrumentos jurídicos, visando a proteção de direitos violados ou ameaçados.

5 – Engajar em negociações e mediações para resolver disputas de maneira eficiente, sempre visando o melhor interesse do cliente.

Comprometidos com sua segurança jurídica:

A interação com o Poder Público possui inúmeras nuances e requer uma atuação jurídica robusta e informada. Nossa dedicação em oferecer assessoria preventiva e repressiva tem como objetivo garantir que nossos clientes estejam sempre um passo à frente, protegidos contra riscos e preparados para enfrentar qualquer desafio jurídico-administrativo que possa surgir.