TCLE na Dermatologia: riscos, benefícios e proteção Jurídica
Os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLEs) são documentos fundamentais na rotina de dermatologistas. Eles registram, de forma clara, que o paciente foi devidamente informado sobre o procedimento, seus benefícios, riscos, dentre outros, conforme exige o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a legislação vigente.
Em procedimentos dermatológicos, garantir o consentimento do paciente não é apenas uma questão ética, é uma proteção essencial para a sua atuação profissional. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento obrigatório, que assegura a transparência no atendimento, reduz riscos jurídicos e fortalece a relação médico-paciente.
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Os Termos de Consentimento (TCLE's) para Dermatologistas foram e são elaborados por advogados especialistas em Direito Médico, com ampla atuação em defesa de clínicas e profissionais da saúde perante o Conselho de Classe Médico e em processos judiciais. Os termos atendem rigorosamente às exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e às boas práticas da jurisprudência atual. São mais de 30 modelos atualizados e prontos para uso, seja por meio físico ou digital.
Cada termo foi redigido com linguagem clara e acessível, cláusulas completas, espaço para inclusão de dados pessoais, e menção expressa à Recomendação n. 01/2016 do CFM, reforçando a legalidade da prática.
Consentimento para preenchimentos dérmicos com ácido hialurônico, abordando indicação estética, duração estimada entre 6 e 12 meses, contraindicações, cuidados pré e pós-procedimento, riscos como hematomas, edema, reações alérgicas, e autorização para uso de imagens clínicas.
TCLE voltado à aplicação de bioestimulador de colágeno à base de ácido poli-L-lático, explicando objetivo estético, resposta gradativa, possíveis reações inflamatórias locais, contraindicações e necessidade de múltiplas sessões.
Consentimento para procedimento de redução de gordura localizada por resfriamento, com explicação sobre objetivo, contraindicações (ex.: doenças vasculares, gestação), orientações sobre dieta e hidratação, riscos como dormência, urticária ao frio, desconforto, resultado insatisfatório e necessidade de múltiplas sessões.
Termo que aborda os cuidados pré e pós-procedimento, alternativas terapêuticas, riscos como queimaduras, hiperpigmentação, foliculite e fotossensibilidade, além de contraindicações específicas.
Consentimento para remoção de lesões cutâneas por eletrocautério, incluindo uso de anestesia local, possíveis desconfortos como dor ou ardência, riscos de cicatriz ou infecção, orientações sobre higiene e acompanhamento médico.
TCLE para utilização do dispositivo “Emptiers” em tratamentos de modelagem corporal por sucção ou pressão negativa, abordando finalidade estética, contraindicações e possíveis efeitos como edema, dor local ou alterações transitórias na sensibilidade.
Consentimento para procedimentos com estimulação elétrica ou eletromagnética de grupos musculares, explicando objetivo estético, contraindicações (ex.: uso de marca-passo), riscos como dor, cãibras, resposta variável e necessidade de sessões contínuas.
TCLE para remoção cirúrgica de lesões benignas ou suspeitas, incluindo explicação sobre anestesia, necessidade de biópsia, processo de cicatrização, possíveis cicatrizes, sangramento ou infecção.
Consentimento para uso de fios absorvíveis de polidioxanona em procedimentos faciais, explicando técnica, objetivos, contraindicações, riscos como hematomas, irregularidades, dor, assimetrias e necessidade de reavaliações.
Termo voltado à suspensão e reposicionamento de tecidos por meio de fios de tração, abordando técnica, contraindicações (ex.: infecção ativa), duração dos efeitos, riscos mecânicos como deslocamento ou nódulos.
TCLE para tratamento FotoAge (fototerapia para rejuvenescimento e manchas), com explicações sobre indicação, número de sessões, riscos como eritema, irritação e necessidade de proteção solar rigorosa.
Consentimento para uso do laser Fotona na área íntima feminina, explicando indicações (ex.: flacidez, ressecamento, incontinência leve), possíveis efeitos adversos como dor, queimadura ou alteração de mucosa, e limites terapêuticos do procedimento.
TCLE para aplicação de hialuronidase em procedimentos de dissolução de preenchimentos, com explicação sobre indicação precisa, riscos de reações alérgicas e possibilidade de necessidade de reaplicações ou intervenções complementares.
Consentimento para uso de bioestimulador à base de hidroxiapatita de cálcio, esclarecendo finalidade estética, tempo de efeito, contraindicações e riscos como granulomas, irregularidades, infecção e necessidade de aplicação técnica precisa.
Termo para infiltração intra ou peri-lesional de corticosteroides, abordando indicações terapêuticas, riscos como atrofia cutânea, alterações pigmentares, efeitos sistêmicos e necessidade de avaliação clínica prévia.
Consentimento para infiltração de quimioterápico em lesões como queratoses actínicas ou cicatrizes hipertróficas, com explicação sobre reações inflamatórias, dor, contraindicações e cuidados locais rigorosos.
TCLE para infusão endovenosa de ferro em contexto dermatológico (ex.: queda de cabelo por deficiência), explicando a necessidade clínica, riscos de reações alérgicas ou hipersensibilidade e a importância do monitoramento.
Consentimento para procedimento de microagulhamento (Indução Percutânea de Colágeno por Agulhas), esclarecendo finalidade terapêutica ou estética, número de sessões, cuidados com a pele, riscos de infecção, eritema, hiperpigmentação e necessidade de fotoproteção.
TCLE para prescrição de isotretinoína via oral, abordando benefícios e riscos sistêmicos (ex.: ressecamento, alterações hepáticas e lipidêmicas), exigência de exames periódicos, contraindicações como gravidez e necessidade de contracepção eficaz.
Consentimento para tratamento com laser ablativo (ex.: CO₂, Er:YAG), explicando finalidade, tempo de recuperação, contraindicações, riscos como cicatrizes, infecções e alterações pigmentares, além de cuidados pós-procedimento.
Termo para uso de laser não ablativo em rejuvenescimento ou tratamento de manchas e poros, abordando menor tempo de recuperação, necessidade de múltiplas sessões, riscos como eritema transitório e orientações pós-procedimento.
Consentimento para tratamento com luz pulsada, esclarecendo indicações estéticas (manchas, vasos, pelos), necessidade de fotoproteção, riscos de queimaduras, hiperpigmentação e número de sessões.
TCLE para MMP, com explicação sobre técnica e medicamentos usados (ex.: finasterida, minoxidil), possíveis reações como dor, infecção ou hipersensibilidade e cuidados pós-procedimento.
Consentimento para peeling de fenol de profundidade média, abordando indicação para rejuvenescimento facial, dor intensa, necessidade de acompanhamento médico próximo, riscos como cicatriz, hiperpigmentação e infecção.
Termo genérico para peelings com ácidos (ex.: glicólico, TCA, retinóico), explicando camadas atingidas, número de sessões, reações comuns (descamação, ardência) e cuidados pré e pós-procedimento.
Consentimento para uso de tecnologia de plasma fracionado gerado por corrente elétrica (Plasma IQ), com objetivo estético, riscos como formação de crostas, inflamação local, pigmentação e orientações de cuidado.
TCLE para aplicação de bioestimulador de colágeno à base de policaprolactona, explicando sua ação de longo prazo, riscos de nódulos, granulomas, necessidade de técnica precisa e reavaliação periódica.
Consentimento para aplicação de plasma autólogo (PRP), com indicação em tratamentos capilares ou estéticos, riscos mínimos como dor local, infecção ou hematoma e importância da técnica de coleta e manipulação.
Termo para radiofrequência corporal ou facial, explicando mecanismo de aquecimento tecidual, objetivo de firmeza e rejuvenescimento, riscos como dor leve, contraindicações e necessidade de sessões contínuas.
Consentimento para procedimento combinado de radiofrequência e microagulhamento, abordando técnica, efeitos como crostas, eritema, dor local, e cuidados com exposição solar.
TCLE específico para uso de radiofrequência monopolar, explicando profundidade de ação, indicações (ex.: flacidez, gordura localizada), riscos térmicos e expectativa de resultados graduais.
Termo para administração endovenosa de soros vitamínicos, antioxidantes ou lipotrópicos, com explicação sobre objetivos terapêuticos, riscos como reações locais, alérgicas ou efeitos sistêmicos.
Consentimento para procedimento minimamente invasivo com agulha ou cânula para soltura de fibroses (ex.: celulite, cicatrizes), com riscos de dor, edema, sangramento, necessidade de uso de compressão e cuidados pós-procedimento.
TCLE para aplicação de ácido aminolevulínico associado à luz, com indicação para lesões actínicas e acne grave, riscos como dor intensa, crostas, fotosensibilidade prolongada e necessidade de evitar luz direta por dias.
Consentimento para aplicação de toxina botulínica com finalidade estética ou terapêutica, incluindo orientações sobre contraindicações, resultados temporários, riscos como ptose, dor no local, e cuidados com atividade física após o procedimento.
TCLE para ultrassom focalizado de alta intensidade, explicando mecanismo de ação, profundidade de penetração, riscos térmicos, dor leve a moderada, contraindicações (ex.: implantes metálicos, gestação) e resultados esperados.
Consentimento para tratamento com o dispositivo Zaffiro, que combina laser e resfriamento para rejuvenescimento facial ou corporal, explicando aplicação em áreas amplas, riscos como irritação ou pigmentação e necessidade de preparo prévio da pele.
Além de todos estes termos, possuímos diversos outros modelos de contrato, tais como: i) Prestação de serviços médicos; ii) Com influencer; iii) (Sub)Locação de Salas; iv) Uso de imagem para cursos; dentre outros.
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Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve conter uma explicação clara sobre o procedimento proposto, seus objetivos, riscos, benefícios, alternativas, cuidados necessários e a confirmação do entendimento e aceitação pelo paciente.
Na área estética, o TCLE é um documento que informa e registra o consentimento do paciente antes de procedimentos como preenchimentos, lasers, peelings, entre outros. Ele garante segurança jurídica ao profissional e reforça o respeito à autonomia do paciente.
O profissional responsável pelo procedimento, seja médico dermatologista ou outro habilitado, é quem deve apresentar, explicar e colher a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A aplicação não deve ser delegada a terceiros.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento que formaliza a autorização do paciente após receber todas as informações sobre o procedimento. Ele é obrigatório, ético e estratégico na atuação médica e estética.
O TCLE pode ser dispensado apenas em situações de urgência ou risco iminente de morte, quando não há tempo hábil para colher o consentimento formal. Fora isso, ele é obrigatório em procedimentos eletivos e estéticos.
O TCLE deve conter:
Exames que envolvam risco, exposição à radiação, coleta invasiva ou manipulação sensível de dados geralmente exigem TCLE. Isso inclui biópsias, exames com contraste, procedimentos dermatológicos invasivos e exames com impacto ético ou legal.
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