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Quando um paciente ajuíza um processo contra hospital por suposto erro médico ou falha na prestação do serviço, muitos profissionais da saúde acreditam que apenas a instituição responderá judicialm...
A discussão sobre a imunidade do ITBI voltou ao centro do debate jurídico e tributário após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a repercussão geral do Tema 1.348. O julgamento deve definir se a t...
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