Os reajustes abusivos em planos de saúde são um dos principais motivos de litígio entre consumidores e operadoras. Recentemente, um beneficiário de um plano coletivo por adesão ingressou com uma aç...
A distribuição de medicamentos por parte do poder público frequentemente se torna objeto de disputa judicial, especialmente quando o remédio em questão não está incluído nas listas oficiais do Sist...
O cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos tem sido tema recorrente de ações judiciais, especialmente quando há indícios de abuso contratual. Um caso recente analisado pelo Judiciário t...
O uso de marcas no mercado pode gerar conflitos jurídicos, especialmente quando há alegações de violação de propriedade industrial. Recentemente, um caso envolvendo duas empresas trouxe à tona ques...
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