Defesa em processos 
administrativos disciplinares,
sindicâncias e ações judiciais

Os profissionais da saúde, quando do exercício da atividade, rotineiramente estão sujeitos a terem contra si abertos processos administrativos disciplinares (PAD’s), sindicâncias e ações judiciais que podem discutir diversos assuntos, desde publicidade irregular até erros/falhas do exercício profissional, e que podem desencadear na aplicação de elevadas multas pela ocorrência de danos morais, estéticos ou materiais, além de, em se tratando de processos administrativos, na imposição de penalidades que podem gerar a cassação do exercício da atividade profissional.

Muitos pacientes, inclusive, sequer ingressam com ações judiciais especificamente em face do profissional que o atendeu, preferindo discutir a responsabilidade diretamente dos consultórios, clínicas e hospitais. E se assim ocorrer, nosso escritório contém profissionais que atuam com zelo e atenção, propiciando a mais ampla tese defensiva: desde a análise da legislação aplicável, dos entendimentos do Poder Judiciário e dos demais órgãos administrativos, até a objeção às eventuais provas periciais existentes, com a elaboração dos pertinentes e estratégicos quesitos.

O Brasil é o segundo país do mundo em que há mais ações judiciais contra médicos. As especialidades médicas mais processadas são: Ginecologia e Obstetrícia; Traumatologia e Ortopedia; Cirurgia Geral; Cirurgia Plástica; Neurocirurgia.

Atentos a essa realidade, e sabendo que muitas dessas ações são infundadas (o que gera grande intranquilidade aos profissionais da saúde, que trabalham muito e correm o risco de perder patrimônio por uma condenação judicial injusta, além do abalo reputacional), nós entendemos que a sua causa é, também, uma prioridade nossa.

Caso a seu estabelecimento de saúde (clínica, consultório ou hospital) seja diretamente penalizada por conta de grave erro atribuível a um profissional que empregou as técnicas adequadamente, também promovemos a competente ação de regresso em face do profissional que atuou infringindo tanto a legislação em vigor quanto as orientações dos conselhos de classe. Ou seja, buscamos o ressarcimento do seu prejuízo.

Não fazemos defesa padrão. Prezamos por um estudo individualizado, sempre com o anseio de majorar o êxito de nossos clientes, elaborando defesas completas e fundamentadas com o que há de mais recente de entendimentos do Poder Judiciário e dos órgãos de classe.

Refutamos as provas apresentadas nos processos administrativos ou judiciais, que discutem indenização por erro médico, elemento essencial na caracterização de eventual culpa (imprudência, imperícia ou negligência) ou dolo do profissional ligado à área da saúde, contando o escritório com um corpo jurídico capaz para elaborar teses de excelência.