Área de atuação
Contratos Administrativos

Entendemos a importância e a singularidade dos contratos administrativos na relação entre entidades públicas e seus contratados (entes privados). Esses instrumentos, que delineiam obrigações e responsabilidades em ações estatais, requerem uma análise jurídica detalhada e prática especializada. Com uma equipe altamente capacitada e vasta experiência no setor, com atuação diária na matéria, estamos preparados para guiar nossos clientes por todos os aspectos dos contratos administrativos.

Nossa expertise em contratos administrativos inclui, dentre outras questões:

1 – Elaboração e revisão: Desenvolvemos e revisamos contratos administrativos com atenção meticulosa a cada cláusula, garantindo conformidade legal, proteção dos direitos de nossos clientes e alinhamento com seus objetivos estratégicos;

2 – Negociação contratual: Representamos nossos clientes em negociações com entidades governamentais, assegurando que os termos do contrato sejam equitativos, justos e legítimos para ambas as partes;

3 – Execução e acompanhamento: Monitoramos a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das obrigações estipuladas, bem como a correta aplicação de cláusulas de reajuste, revisão e renovação;

4 – Resolução de disputas: Em caso de controvérsias ou inadimplementos relacionados ao contrato, nossa equipe está pronta para intervir, buscando soluções consensuais ou, se necessário, representando nossos clientes em procedimentos judiciais ou administrativos.

5 – Aditivos e alterações contratuais: Ajudamos a estruturar aditivos contratuais que atendam a novas demandas ou circunstâncias emergentes, sempre visando a continuidade e eficácia do contrato;

6 – Atualização e Formação Continuada: A legislação e a jurisprudência referentes aos contratos administrativos estão em constante movimento. Nosso compromisso é manter nossa equipe sempre atualizada, garantindo que nossos clientes se beneficiem das mais recentes inovações e entendimentos na área.

Compromisso com a eficiência e segurança jurídica:

Contratos administrativos são pilares de muitos projetos e empreendimentos que envolvem o setor público. No escritório trabalha com o compromisso de garantir que esses instrumentos sejam sólidos, transparentes e conduzam a relações duradouras e produtivas entre as partes envolvidas. Oferecemos a expertise que seus projetos merecem, com a atenção necessária à boa execução contratual.