Nosso escritório reconhece a importância inestimável de proteger o meio ambiente e os recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Compreendendo a complexidade das leis e regulamentos ambientais, temos o compromisso de oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes na área de direito ambiental.
1 – Consultoria preventiva para conformidade com legislações e regulamentos ambientais;
2 – Defesa em ações civis públicas, ações populares e demais processos judiciais de caráter ambiental;
3 – Assessoria em processos de licenciamento ambiental;
4 – Consultoria em projetos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental;
5 – Representação junto a órgãos públicos ambientais em procedimentos administrativos;
6 – Negociação e implementação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
7 – Auditorias ambientais e due diligence.
1 – Experiência e Expertise: Os sócios possuem vasta experiência em questões ambientais, tendo atuado em casos de alta complexidade e relevância no cenário nacional.
2 – Abordagem Holística: Buscamos soluções que não apenas atendam às necessidades legais, mas que também levem em consideração o impacto ambiental e social das decisões.
3 – Atualização Constante: Estamos sempre atualizados quanto às constantes mudanças na legislação e jurisprudência ambiental, garantindo a melhor representação para nossos clientes. O dia a dia de especificamente um dos sócios exige que assim se faça.
4 – Compromisso com a Sustentabilidade: Além de buscar a melhor representação para nossos clientes, temos um compromisso interno com práticas sustentáveis, refletindo nosso respeito e dedicação ao meio ambiente.
As mudanças climáticas têm ocupado um espaço cada vez maior nas agendas globais. O compromisso com a redução de emissões de gases de efeito estufa e com práticas mais sustentáveis tornou-se não só um dever ético, mas também um requisito regulatório e uma oportunidade de negócios. Nesse contexto, oferecemos:
1 – Assessoria em Acordos de Paris: Orientação sobre os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris e como eles afetam os negócios no Brasil.
2 – Regulamentação de Emissões: Consultoria sobre regulamentações estaduais, federais e internacionais relativas a emissões de gases de efeito estufa.
3 – Litígios Climáticos: Representação em processos judiciais e administrativos relacionados a danos decorrentes das mudanças climáticas ou falhas em cumprir regulamentações de emissões.
Sustentabilidade e Transição Energética: a transição para uma economia de baixo carbono exige uma reavaliação das fontes de energia. Nossa equipe está pronta para assessoria sobre regulamentações e incentivos governamentais.
Responsabilidade Corporativa e Divulgação: ajudamos as empresas a entender e cumprir suas responsabilidades em relação às mudanças climáticas, incluindo a divulgação de riscos relacionados ao clima em relatórios financeiros e corporativos, conforme diretrizes internacionais.
Engajamento e Advocacy: oferecemos suporte no engajamento com stakeholders, incluindo governos, ONGs e comunidades, em questões relacionadas às mudanças climáticas. Além disso, apoiamos iniciativas de advocacy para influenciar a formulação de políticas públicas mais sustentáveis.
Em um cenário global em constante evolução, nosso compromisso é fornecer orientação proativa e estratégica, ajudando nossos clientes a navegar pelos desafios e oportunidades apresentados pelas mudanças climáticas e regulamentações ambientais.
Estamos preparados para ajudá-lo a navegar pelas complexidades do direito ambiental, garantindo que seus interesses sejam protegidos enquanto trabalhamos juntos para um mundo mais sustentável. Entre em contato conosco e descubra como podemos ser seu parceiro estratégico nesta área.
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