O crescimento das redes sociais ampliou o espaço para a livre manifestação de opiniões, mas também trouxe desafios jurídicos relacionados à violação de direitos fundamentais. O uso indevido dessas ...
A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central no direito contemporâneo, especialmente diante do avanço da tecnologia e da digitalização dos serviços. Recentemente, o Superior Tribunal...
A isenção do Imposto de Renda (IRRF) para portadores de moléstia grave é um direito garantido pela Lei nº 7.713/1988, buscando minimizar os impactos financeiros decorrentes do tratamento e acompanh...
A rescisão unilateral de planos de saúde coletivos tem gerado grande preocupação entre beneficiários que dependem desses serviços para a continuidade de tratamentos médicos essenciais. Em especial,...
Para proporcionar uma melhor experiência ao usuário, este site usa cookies e dados pessoais. Ao clicar e aceitar você concorda e se declara ciente dessas condições. Acesse aqui nossa política de privacidade.
