Consultoria jurídica para 
profissionais da saúde

Presencialmente ou à distância, em contratos para assessoria mensal ou por demanda, prestamos consultoria jurídica aos médicos, odontólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros, consultórios, clínicas e hospitais, sempre de maneira personalizada, oferecendo, de forma ágil e eficaz, um suporte jurídico preventivo. Essa atuação tem como objetivo reduzir riscos jurídicos relacionados às mais diversas situações que ocorrem no cotidiano dessas atividades, regularizando o exercício da atividade profissional e evitando o surgimento de processos administrativos e/ou judiciais.

Como exemplos de assessorias jurídicas preventivas essenciais para evitar uma série de problemas relacionados às atividades na área da saúde, podemos mencionar:

1. elaboração e revisão de contratos diversos;
2. elaboração e revisão de termos de consentimento livre e esclarecido;
3. elaboração de termo de sigilo e confidencialidade;
4. termo de recusa ou desistência de tratamento;
5. notificações extrajudiciais;
6. análise jurídica de limites e possibilidades de publicidade (marketing), realizada por profissionais da saúde ou por seus estabelecimentos, para adequar a sua propaganda às normas editadas por seus conselhos de classe (Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Farmácia e outros) e demais legislações aplicáveis; 
7. orientações sobre a prática da Telemedicina, incluindo elaboração de documentos jurídicos e orientações sobre segurança da informação e proteção de dados;
8. proteção de dados (LGPD).

Além de todas as atividades em caráter preventivo, também atuamos em resoluções de conflitos (ações judiciais, processos administrativos, processos ético-profissionais, sindicâncias, atuação perante órgãos de classe e órgãos reguladores).

A consultoria jurídica prestada pelo escritório é feita em observância à legislação em vigor, sempre levando em conta os entendimentos dos tribunais superiores e as mais recentes regulamentações, pareceres e recomendações dos órgãos de classe, objetivando que nossos clientes exerçam a profissão com tranquilidade e segurança jurídica.

Sabemos da relevância do exercício ético e juridicamente seguro da Medicina e das demais áreas relacionadas à saúde e, por isso, contamos com um corpo jurídico preparado para que nossos clientes trabalhem com a devida proteção jurídica.