A disputa entre duas empresas do setor financeiro trouxe à tona uma questão sensível e cada vez mais relevante no mercado: o uso indevido de marca. O conflito envolveu uma empresa que já utilizava ...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a condenação de um hospital pela morte de uma paciente decorrente de falha no atendimento, reforçando a responsabilidade civil por falha no aten...
Uma recente decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona um ponto essencial nas ações de responsabilidade civil por erro médico: a aplicação da inversão...
Em um caso emblemático julgado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Justiça anulou uma sentença que havia condenado uma autarquia por danos morais relacionados à...
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