O sistema de saúde pública, regido pela responsabilidade civil objetiva do Estado, deve garantir o atendimento médico adequado, conforme previsto na Constituição Federal. No entanto, em alguns caso...
Em um acidente de trânsito recente, um motociclista buscou reparação judicial após ser abalroado por um veículo que, segundo testemunhas, não respeitou as regras de trânsito, avançando em alta velo...
Neste caso específico, uma paciente diagnosticada com uma doença grave, necessitava de tratamento oncológico urgente para combater a progressão de sua condição. O tratamento prescrito, conhecido co...
O mercado imobiliário pode ser um terreno fértil para negócios inovadores e também para práticas desleais. Um exemplo disso envolve contratos de time-sharing, onde a promessa de usufruto de frações...
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