Uma importante vitória foi conquistada por empresas do setor de restaurantes diante da recente tentativa de limitação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A Justiça Fede...
A Justiça Federal manteve condenação imposta à União por responsabilidade civil militar decorrente da morte de três recrutas do Exército durante atividade de instrução no serviço obrigatório. O cas...
A fraude bancária tem se tornado um problema crescente, especialmente quando envolve consumidores idosos que investem suas economias com o objetivo de garantir uma aposentadoria segura. Recentement...
A responsabilidade civil por erro médico é um tema que envolve tanto a análise técnica do procedimento realizado quanto a aplicação dos direitos do paciente diante de falhas na prestação de serviço...
Para proporcionar uma melhor experiência ao usuário, este site usa cookies e dados pessoais. Ao clicar e aceitar você concorda e se declara ciente dessas condições. Acesse aqui nossa política de privacidade.