A recente decisão da Justiça confirma a responsabilidade objetiva de clube mandante de jogo por falhas na prestação de serviços de segurança durante evento esportivo. O caso, envolvendo um torcedor...
O uso exclusivo de uma marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante ao titular o direito de impedir que terceiros se apropriem indevidamente de sua identida...
A responsabilidade civil dos entes públicos por falhas na manutenção e segurança das vias urbanas ganhou novo destaque após um trágico acidente ocorrido em uma rodovia municipal. O caso evidencia c...
A responsabilidade do poder público por acidentes em vias urbanas é um tema de grande relevância, especialmente quando envolve a ineficiência da administração na conservação de calçadas e passeios....
Para proporcionar uma melhor experiência ao usuário, este site usa cookies e dados pessoais. Ao clicar e aceitar você concorda e se declara ciente dessas condições. Acesse aqui nossa política de privacidade.
