Em um contexto cada vez mais digital, a relação entre usuários e plataformas sociais tem se tornado tema de relevantes decisões judiciais. Um exemplo emblemático envolve a desativação de perfil pro...
Em dezembro de 2018, uma engenheira de 31 anos, voluntária no ato de doar medula óssea ao REDOME/INCA, enfrentou um agravamento drástico em seu quadro de saúde: complicações raras, como osteomielit...
A recente decisão proferida pela Justiça do Estado de Goiás reafirma um importante precedente no campo do Direito Agrário e do Direito Civil: o direito ao alongamento de dívida rural quando comprov...
A segurança no trânsito é um dever compartilhado entre motoristas e o poder público, sendo este último responsável por garantir condições adequadas nas vias urbanas. Em decisão recente, o Tribunal ...
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