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A disputa em questão destaca as nuances e desafios de um contrato de locação de imóvel residencial, evidenciando a importância de cláusulas bem definidas e o equilíbrio entre direitos e deveres das...
O reconhecimento de direitos autorais é um tema de extrema relevância no âmbito jurídico, especialmente em casos que envolvem a utilização não autorizada de obras criativas. A proteção autoral gara...
A questão dos reajustes aplicados em planos de saúde coletivos é frequentemente objeto de disputas judiciais. Neste caso específico, a autora enfrentou um aumento significativo na mensalidade, que ...
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