A responsabilidade civil da administração pública em casos de falha na prestação de serviços essenciais, como o transporte escolar, tem sido amplamente discutida no âmbito jurídico. Recentemente, u...
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde para procedimentos médicos essenciais é uma das principais causas de judicialização na área da saúde. Muitos beneficiários se veem obrigados a ...
O reconhecimento do vínculo empregatício é um dos temas mais recorrentes na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de contratação por meio de pessoa jurídica (PJ). Embora a terceirização e out...
No caso em análise, o autor, portador de grave condição cardíaca, ajuizou ação contra a operadora de saúde que se recusou a cobrir integralmente os custos de uma cirurgia para troca de valva aórtic...
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