Os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLEs) são instrumentos indispensáveis na prática médica. Eles registram que o paciente foi devidamente informado sobre o procedimento a ser realizado — incluindo seus objetivos, benefícios, riscos, alternativas e cuidados necessários — conforme exige o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a legislação vigente.
Mais do que um documento, o TCLE é uma garantia ética, legal e de segurança profissional, fortalecendo a relação de confiança entre médico e paciente.
Garantir o consentimento do paciente não é apenas uma questão de ética médica — é uma proteção essencial para o exercício profissional. O TCLE assegura transparência no atendimento, reduz riscos jurídicos e comprova que o paciente foi informado adequadamente sobre as etapas do tratamento ou procedimento.
O médico responsável deve apresentar, explicar e colher a assinatura do termo, conforme determina o Código de Ética Médica, sendo vedada a delegação dessa tarefa a terceiros.
Os Termos de Consentimento (TCLEs) disponibilizados por nosso escritório são elaborados por advogados especializados em Direito Médico, com ampla experiência na defesa de profissionais e clínicas em processos ético-profissionais e judiciais.
Cada termo é redigido com linguagem clara e acessível, atendendo às exigências do CFM e às melhores práticas da jurisprudência atual, com menção expressa à Recomendação n.º 01/2016 do CFM.
Disponibilizamos modelos em formato Word, prontos para personalização e uso físico ou digital — com entrega rápida e suporte jurídico especializado.
Clínica Médica e Medicina de Família
Ginecologia e Obstetrícia
Dermatologia e Medicina Estética
Ortopedia e Medicina Esportiva
Cirurgia Geral e Especialidades Cirúrgicas
Cardiologia e Pneumologia
Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Urologia
Psiquiatria
Esses são apenas alguns exemplos. Há ainda outras especialidades médicas, além de contratos complementares — como de prestação de serviços médicos, uso de imagem, parcerias e locação de espaços clínicos, tudo com a finalidade de trazer segurança e tranquilidade ao dia a dia do médico.
Você receberá os arquivos em formato Word, totalmente editáveis e personalizáveis, prontos para impressão ou assinatura digital.
Com eles, você assegura a regularidade ética e legal do atendimento e protege sua clínica e sua reputação profissional.
O que deve conter um TCLE?
O Termo deve explicar claramente o procedimento, seus riscos, benefícios, alternativas e cuidados. Deve registrar a compreensão e o consentimento do paciente, com data e assinaturas do médico e do paciente.
Quem deve apresentar o TCLE?
O médico responsável pelo procedimento — nunca assistentes administrativos ou equipe de apoio.
O TCLE é obrigatório em toda consulta?
Não necessariamente. Ele é exigido sempre que houver risco previsível, invasividade, uso de medicamentos ou tecnologias que impliquem consequências clínicas relevantes.
Pode ser digital?
Sim. O TCLE digital é válido, desde que contenha identificação inequívoca das partes e registro de consentimento.
Há modelos diferentes para cada especialidade?
Sim. Cada área médica tem riscos e características próprias — por isso, os modelos variam conforme o tipo de procedimento e a especialidade.
Quer garantir segurança jurídica em sua prática médica?
Entre em contato e solicite seus modelos de TCLE prontos para uso.
O termo de consentimento não é só uma exigência ética: é um instrumento jurídico estratégico, que pode proteger o médico de processos, reclamações e penalizações.
Ao optar por termos genéricos ou fornecidos por empresas sem respaldo jurídico, o profissional assume riscos desnecessários. Já ao utilizar modelos elaborados por advogado especializado em Direito Médico, com linguagem acessível e conteúdo completo, o médico atua com responsabilidade e se protege adequadamente.
Garanta segurança jurídica em sua prática médica.
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