Quando cada sócio tem 50% da empresa,
quem pode decidir pela exclusão?

Imagine uma empresa com dois sócios, cada um proprietário de 50% do negócio. A parceria começa a apresentar problemas e um deles passa a agir de maneira prejudicial à sociedade. Nesse cenário, surge uma dúvida: é possível excluir um sócio quando ambos possuem a mesma participação na empresa?

A resposta é sim, mas existem particularidades importantes.

Como funciona a exclusão em uma sociedade 50/50?

Nas chamadas sociedades paritárias, em que os dois sócios possuem participações iguais, a exclusão de um deles exige atenção especial.

Nas sociedades limitadas, o artigo 1.085 do Código Civil permite a exclusão extrajudicial de sócios em determinadas circunstâncias. Entretanto, exige que a decisão seja tomada por sócios que representem mais da metade do capital social.

Quando cada sócio possui exatamente 50%, nenhum deles detém essa maioria. Por isso, a exclusão unilateral pela via extrajudicial, com fundamento nesse dispositivo, não é possível.

É possível excluir um sócio pela Justiça?

Sim. Quando existem faltas graves, a exclusão judicial pode ser uma alternativa, mesmo em sociedades com participação igualitária.

Entre as condutas que podem justificar essa medida estão:

• Retirada irregular de dinheiro da empresa;

• Descumprimento grave das obrigações societárias;

• Atos que comprometam o patrimônio ou a continuidade do negócio.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que a retirada indevida de valores do caixa, contrariando decisões societárias, pode justificar a exclusão de um sócio.

E quando o problema é apenas o desentendimento?

A simples perda de confiança ou a existência de conflitos pessoais não é suficiente, por si só, para justificar a exclusão por falta grave.

Nesses casos, outras alternativas, como a dissolução parcial da sociedade, podem ser avaliadas.

Ter participações iguais não significa que um conflito societário precise levar ao fechamento da empresa. Com orientação jurídica especializada, é possível identificar a solução adequada, proteger o patrimônio empresarial e preservar a continuidade das atividades.