Imagine enfrentar um diagnóstico de câncer e, além de lidar com o impacto da doença, ser informado de que o tratamento necessário pode comprometer sua fertilidade. Para muitas mulheres, essa realidade é devastadora, especialmente quando a possibilidade de ter filhos no futuro é algo profundamente desejado. Em situações como essa, o procedimento de congelamento de óvulos surge como uma solução viável para preservar a fertilidade. No entanto, o que fazer quando o plano de saúde se recusa a cobrir esse procedimento essencial?
Este é um problema enfrentado por muitas pacientes no Brasil, e compreender seus direitos pode ser o primeiro passo para garantir o acesso ao tratamento adequado. Se você se encontra nessa situação, este artigo é para você.
Recentemente, uma mulher de 34 anos, diagnosticada com osteossarcoma de escápula, um tipo agressivo de câncer ósseo, precisou iniciar um tratamento quimioterápico pré-operatório. Este tratamento, necessário para reduzir o tumor e possibilitar uma cirurgia mais eficaz, colocava sua fertilidade em risco. Preocupado com as possíveis consequências do tratamento, o médico responsável prescreveu o congelamento de óvulos antes do início da quimioterapia, para preservar a capacidade da paciente de ter filhos no futuro.
No entanto, a operadora de saúde se recusou a cobrir o procedimento, alegando que o congelamento de óvulos não estava incluído no rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso deixou a paciente em uma situação angustiante, sem saber se conseguiria preservar sua fertilidade.
Embora a operadora de saúde tenha negado a cobertura, a paciente decidiu buscar seus direitos na Justiça. Nos últimos anos, decisões judiciais têm reconhecido que o rol da ANS, embora considerado taxativo em algumas circunstâncias, deve ser interpretado de maneira que não viole o direito à saúde e à vida do paciente. Isso significa que, em situações em que um tratamento é considerado imprescindível para a preservação da saúde, os tribunais podem determinar que as operadoras de saúde cubram procedimentos não incluídos no rol da ANS.
Em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou a favor dos pacientes, determinando que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos necessários para prevenir os efeitos colaterais graves do tratamento principal, como a quimioterapia. O congelamento de óvulos, nesses casos, é visto como uma extensão necessária do tratamento oncológico, não como um procedimento meramente estético ou opcional.
Enfrentar um diagnóstico de câncer já é um desafio enorme, e lidar com a negativa de um plano de saúde para um procedimento tão crucial como o congelamento de óvulos pode tornar essa jornada ainda mais difícil. Nessas situações, contar com a orientação de um advogado especializado em direito da saúde pode ser fundamental.
Um advogado com experiência nesse tipo de caso pode:
A decisão de buscar auxílio jurídico não só pode aumentar suas chances de sucesso em obter a cobertura necessária, mas também pode aliviar o estresse de lidar com a burocracia e as negativas do plano de saúde. Um advogado especializado conhece as nuances da legislação e da jurisprudência, podendo argumentar de maneira eficaz em seu favor.
Além disso, ao buscar seus direitos, você também contribui para que outras pessoas em situações semelhantes tenham seus direitos reconhecidos, ajudando a moldar um sistema de saúde mais justo e acessível.
Se você está enfrentando uma situação de negativa de cobertura de um procedimento essencial como o congelamento de óvulos, não se desespere. Conheça seus direitos e considere a possibilidade de contratar um advogado especializado em direito da saúde. Este profissional pode ser um aliado poderoso na luta para garantir que você tenha acesso ao tratamento necessário, preservando não apenas sua saúde, mas também seu sonho de um dia formar uma família.
Enfrentar um diagnóstico de câncer é difícil o suficiente. Não permita que a negativa de um plano de saúde torne essa batalha ainda mais árdua. Um futuro saudável e pleno pode depender dessa decisão.
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