O Brasil enfrenta um aumento dramático nas fraudes bancárias, especialmente relacionadas ao sistema de pagamento instantâneo, o PIX. Em 2022, foram registradas no país 1,7 milhão de fraudes bancárias somente envolvendo o PIX, segundo a Agência Brasil. Este número representa apenas a ponta do iceberg, já que muitas vítimas não reportam os casos à polícia ou às instituições financeiras. Comparativamente, em 2021, houve mais de 4,1 milhões de fraudes, 2,6 milhões em 2020 e 1,2 milhão em 2019. Em 2023, somente no primeiro trimestre, o portal e-investidor do Estadão (SP) reportou 365 milhões de tentativas de fraude nos canais eletrônicos, evidenciando uma crescente vulnerabilidade no setor.
Essas fraudes bancárias não são apenas números; elas representam prejuízos financeiros significativos e um grande impacto emocional para as vítimas. Muitos perdem suas economias de vida ou fundos essenciais para necessidades básicas, como saúde e alimentação. Isso destaca a importância de medidas preventivas e de uma resposta legal eficaz, mas que não está sendo dada pelos bancos e autoridades públicas com a velocidade necessária.
Segundo a Kaspersky, uma das principais empresas de segurança cibernética do mundo, o Brasil lidera o ranking de vírus bancários que afetam celulares, com 1,2 milhão desses programas maliciosos para celular Android entre agosto de 2022 e agosto de 2023, número muito à frente do segundo colocado nesse ranking, o México. A Febraban informa que 66% das transações bancárias em 2022 ocorreram via smartphones, tornando este canal um alvo primário para golpistas.
Em geral, os bancos brasileiros recusam o ressarcimento aos clientes após fraude bancária, o que resultou em um significativo aumento de processos judiciais. Neste e no próximo artigo, discutiremos os tipos mais comuns de fraude bancária e as perspectivas dos tribunais sobre a responsabilidade dos bancos em reembolsar as vítimas.
A relutância dos bancos em reembolsar as vítimas leva a uma questão crucial: até que ponto os bancos são responsáveis pelas perdas sofridas pelos clientes? Este tópico tem sido um ponto de debate intenso, tanto na esfera pública quanto nos tribunais. Os clientes têm direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, e os bancos têm a obrigação de fornecer sistemas de segurança robustos. A interpretação e aplicação desses princípios legais em casos de fraude bancária são fundamentais para a defesa dos direitos dos consumidores.
1. Golpe do Motoboy: Golpistas se passam por funcionários do banco e convencem as vítimas a entregar cartões e senhas a um suposto motoboy do banco.
Como Funciona e Prevenção: Este golpe geralmente começa com uma ligação fraudulenta informando sobre uma suposta segurança comprometida do cartão. Os golpistas, então, instruem as vítimas a entregarem seus cartões a um motoboy para "verificação" ou "substituição". É crucial estar ciente de que nenhum banco legítimo operaria desta maneira. A conscientização e a verificação direta com o banco são essenciais para prevenir tais fraudes.
2. Golpe da “Maquininha”: Este golpe ocorre quando comerciantes mal-intencionados manipulam as máquinas de cartão para realizar transações indevidas.
Riscos e Cuidados: Ao pagar com cartão em estabelecimentos, é importante observar o processo de transação e verificar sempre os recibos. Qualquer discrepância deve ser imediatamente reportada ao banco.
3. Golpe da Falsa Central Telefônica e do “AnyDesk”: Os fraudadores fingem ser do suporte técnico do banco e induzem as vítimas a instalar softwares de acesso remoto, como o AnyDesk, ganhando controle sobre as contas.
Alerta Vermelho: Nunca instale softwares ou aplicativos a pedido de estranhos por telefone. Bancos não solicitam instalação de software de controle remoto para resolver problemas bancários.
4. Golpe da Chave PIX Falsa: Aqui, os criminosos enganam as vítimas para que realizem transferências para chaves PIX fraudulentas.
Verificação Rigorosa: Antes de realizar qualquer transferência, é crucial confirmar que a chave PIX pertence à pessoa a quem você quer transferir.
5. Golpe do Falso Boleto: Este envolve o envio de boletos falsificados, levando as pessoas a pagarem valores para contas controladas pelos golpistas.
Atenção aos Detalhes: Sempre verifique os dados do boleto, como beneficiário e valor, e desconfie de e-mails não solicitados com boletos anexados.
6. Desbloqueio após Furto ou Roubo de Celular: Golpistas se aproveitam do furto ou roubo de celulares para desbloquear aplicativos bancários e acessar as contas das vítimas.
Medidas de Segurança: Manter sempre bloqueios de tela seguros e notificar imediatamente o banco em caso de perda ou roubo do aparelho são medidas cruciais.
Este artigo abordou apenas alguns dos muitos golpes existentes. No próximo, exploraremos como os tribunais têm julgado casos de fraude bancária e discutiremos as ações que as vítimas podem tomar com a assistência de advogados especializados.
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