Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e as especialidades médicas que mais o utilizam

As especialidades médicas que frequentemente o utilizam são:

Cirurgia geral: os cirurgiões executam inúmeros procedimentos invasivos que podem envolver riscos significativos para o paciente;

Anestesiologia: os anestesiologistas frequentemente administram medicamentos que podem ter efeitos colaterais ou complicações ao paciente;

Obstetrícia e ginecologia: os obstetras e ginecologistas muitas vezes realizam procedimentos invasivos e delicados, como cesarianas ou histerectomias, de risco ao paciente;

Cardiologia: os cardiologistas também ministram diversos procedimentos invasivos, como cateterismo cardíaco, correção endovascular do aneurisma da aorta e implante de cateter, arriscados a todo e qualquer paciente;

Dermatologia: os dermatologistas também devem usar o termo de consentimento livre e esclarecido, especialmente em certos procedimentos dermatológicos que envolvem riscos significativos para o paciente, como cirurgias dermatológicas, biópsias de pele, procedimentos estéticos invasivos (como preenchimentos dérmicos, toxina botulínica, procedimentos capilares), além de outros tratamentos dermatológicos que podem ocasionar efeitos colaterais ou complicações;

Oncologia: os oncologistas em seu dia a dia realizam tratamentos invasivos, como quimioterapia e radioterapia, que podem envolver riscos significativos para o paciente;

Ortopedia: os ortopedistas frequentemente realizam procedimentos invasivos, como cirurgias para corrigir fraturas ósseas ou artroscopias, que podem gerar sérios riscos ao paciente;

Neurologia: os neurologistas realizam diversos procedimentos invasivos, como cirurgias cerebrais ou biópsias cerebrais, que podem envolver riscos significativos para o paciente;

Oftalmologia: os oftalmologistas também realizam procedimentos invasivos, como cirurgias de catarata ou correção de visão a laser, com consequências arriscadas, podendo até gerar a cegueira do paciente;

Pediatria: os pediatras frequentemente realizam procedimentos invasivos, como cirurgias pediátricas, que podem envolver riscos graves ao bebê/criança (nesse caso, colhe-se o consentimento dos pais ou responsáveis do paciente);

Psiquiatria: os psiquiatras também podem realizar tratamentos psiquiátricos invasivos, como eletroconvulsoterapia (ECT) e estimulação magnética transcraniana;

Gastroenterologia: os gastroenterologistas diariamente realizam procedimentos invasivos, como colonoscopias ou endoscopias;

Radiologia: os radiologistas realizam procedimentos invasivos, como biópsias guiadas por imagem.

todos os médicos, independentemente de sua especialidade, devem obter o consentimento livre e esclarecido do paciente antes de realizar qualquer procedimento, sobretudo quando possa envolver riscos ao paciente, em que deve ser registrado por escrito em um documento específico (há casos em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) admite que o termo seja verbal), assinado pelo paciente ou seu representante legal e pelo médico responsável pelo procedimento ou tratamento. Isso ajuda a garantir que o paciente esteja ciente de todos os atos relacionados ao procedimento ou tratamento.

Em verdade, o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) é uma prática padrão em todas as áreas da medicina e é fundamental para proteger os pacientes, devendo ser afastado o termo genérico, pois cada procedimento médico é único e possui seus próprios riscos, benefícios e alternativas. Cada paciente também é único e pode ter necessidades ou preocupações diferentes em relação a um procedimento médico.